Ministro Joaquim Barbosa - Heroi do STF

Uma coisa que falta hoje no Brasil é gente de coragem! Gente pra dar opinião tem aos montes, mas gente pra falar na cara dos poderosos a verdade, de traduzir o anseio do povo na hora que é necessário é raro.

Eu tô pensando seriamente em mandar fazer uma camisa com a foto do Excelentíssimo Ministro do STF, Dr. Joaquim Barbosa, dizendo para o ministro Gilmar Mendes:

"Vossa Excelência não está na rua, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso."

Vossa Excelência, Ministro Joaquim Barbosa eu, Sérgio F. Lima, cidadão brasileiro, me solidarizo ao senhor por sua atitude corajosa e honrada!

Se você também se solidariza como o Ministro Joaquim Barbosa envie um e-mail de apoio para ele em gabminjoaquim @ stf.gov.br. A dica é do Hugo Albuquerque, lá nos comentários do sempre ótimo, Biscoito Fino e a Massa, do Mestre Idelber Avelar.

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[Atualização]
O Cláudio Fontenele, publicou nos comentários ali embaixo, o manifesto abaixo. Achei tão legal que tive que trazê-lo aqui para o texto:

"MANIFESTO A FAVOR DA DECÊNCIA

Homens como o Eminente Ministro Joaquim Barbosa são garantes da credibilidade nas instituições democráticas por parte da dita sociedade civil organizada.
Parabéns Eminente Ministro pela retidão com que Vossa Excelência tem manejado o condão da magistratura constitucional dentro do Pretório Excelso.
VIVA O BRASIL, VIVA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, VIVA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VIVA LUTHERKING, VIVA LUMUMBA, VIVA MANDELLA, VIVA OBAMA, VIVA ZUMBI, VIVA DRAGÃO DO MAR, VIVA MARCÍLIO DIAS, VIVA JOÃO CÂNDIDO, VIVA O EMINENTE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA.
GLÓRIA A DEUS NAS ALTURAS E PAZ NA TERRA AOS HOMENS DE BOA VONTADE.
POR ÚLTIMO, COM A BENÇÃO DIVINA , EM PROL DO ECUMENISMO E DA LIBERDADE DE CRENÇA AFROBRASILEIRA, DIGO: QUIM, QUIM, QUIM, QUIM, QUIM, VAMOS SARAVAR PAI JOAQUIM."

Claudio Fontenele

[/Atualização]

Do Intrepid Ibex

Sérgio F. Lima é Prof. de Física no ensino médio. Escreveu este texto usando b2evolution.

gilmar-mendes, herois-brasileiros, joaquim-barbosa

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Esta entrada foi publicado por Sergio Lima, em 23-04-09 , às 09:37:44 . Acompanhe as conversações para esta entrada via RSS 2.0.

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Comentários (29)

Comentário de: Renan Mattos
23-04-09 @ 12:29:16

Meu ídolo Joaquim Barbosa.

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Opa Renam,

Nosso ìdolo :-)

abs
Comentário de: dulcemar
23-04-09 @ 14:10:26

ministro hoje ao ver o noticiario imediatamente fiz uma oracao poderosa para sua digna corajosa pessoa ,sou medica vinda de berco humilde como sua pessoa mas criada como se a honestidade fosse natural como o ar que respiramos,civismo e amor a patria eram lecionados na escola, hora de hastear a bandeira o aluno escolhido enchia-se de orgulho da escolha ter sido ele.Temos muitos brasilleiros como o senhor so que estamos sufocados ,como educar meus filhos ,eu lhe digo como meu pai e minha mae mecanico e professora , ensinaram-me ... com dignidade ,com amor ao proximo e com inteligencia.Senhor Ministro o senhor e atualmente o brasilleiro que faz acreditar que o meu Brasil ainda tem chance.Nao se cale use sua, inteligencia que Deus nos proporcionou, a mim e ao senhor ,filhos deste Brasil simples digno e inteligente.Atitude que o senhor tomar sei que tera os melhores motivos de grandeza humana, nao importando se isto acontecera no primeiro momento.Ministro meus sinceros agradecimentos,minhas preces intensas poderosas a sua respeitosa pessoa ,estendo-as a sua familia.Meu respeito e admiracao ao seu pai e mae.Deus o abencoe.
Comentário de: CLAUDIO FONTENELE
23-04-09 @ 15:46:37

Dia 23/4 – São Jorge e São Joaquim Barbosa
MANIFESTO A FAVOR DA DECÊNCIA

Homens como o Eminente Ministro Joaquim Barbosa são garantes da credibilidade nas instituições democráticas por parte da dita sociedade civil organizada.
Parabéns Eminente Ministro pela retidão com que Vossa Excelência tem manejado o condão da magistratura constitucional dentro do Pretório Excelso.
VIVA O BRASIL, VIVA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, VIVA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VIVA LUTHERKING, VIVA LUMUMBA, VIVA MANDELLA, VIVA OBAMA, VIVA ZUMBI, VIVA DRAGÃO DO MAR, VIVA MARCÍLIO DIAS, VIVA JOÃO CÂNDIDO, VIVA O EMINENTE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA.
GLÓRIA A DEUS NAS ALTURAS E PAZ NA TERRA AOS HOMENS DE BOA VONTADE.
POR ÚLTIMO, COM A BENÇÃO DIVINA , EM PROL DO ECUMENISMO E DA LIBERDADE DE CRENÇA AFROBRASILEIRA, DIGO: QUIM, QUIM, QUIM, QUIM, QUIM, VAMOS SARAVAR PAI JOAQUIM.

Claudio Fontenele

====

Opa Cláudio,

Onde fica a parte para eu assinar em baixo :-)

abs
Comentário de: Eloysa Faria
23-04-09 @ 22:04:11

Achei oportuna, contundente, verdadeira e heróica a atitude do Ministro Joaquim . Realmente ele está com a razão. O presidente do STF deveria sair às ruas mesmo, para saber o que o povo pensa de suas ações. Ele é uma vergonha.É um deboche à inteligência de qualquer cidadão. Precisamos de guardiões como o Ministro Joaquim Barbosa, que não contou, ainda assim, com o apoio daqueles que deveriam zelar para que a justiça faça o seu papel.

====

Opa Eloysa,

Assino em baixo de suas palavras!
Precisamos de mais Ministros Joaquim Barbosa!
abs
Comentário de: ednei do nascimento jericó
24-04-09 @ 11:08:39

São pessoas como o ministro Joaquim Barbosa que nos deixam orgulhosos de sermos brasileiros...

====

Opa Ednei,

Sem dúvida! Minha dose de orgulho de ser brasileiro se renovou por mais 10 anos :-)

abs
Comentário de: Marcelo Martins
24-04-09 @ 11:46:50

Valeu, Sérgio pelo seu comentário no meu blog!
Realmente, o ministro Joaquim Barbosa merece todas as palmas dos brasileiros.

====

Opa Marcelo,

Que isso, blogues são conversações!

O Minsitro Joaquim Barbosa já meu herói!

abraços
Comentário de: LUIZINHO OLIVEIRA
24-04-09 @ 12:35:24

Diante dos fatos ocorrido no STF onde os manifestos entre os dois ministros desse poder. Que na realidade representar a sociedade brasileira. Quero deixar o meu apoio ao Ministro Joaquim Barbosa que honrosamente defende os interesses da sociedade excluida e marginalizada por falta de atitude elibada de muitos cidadões nos poderes deste paìs. NÃO ACEITAMOS CONVIVER com tantas impunidade,a lei existe para ser cumprida. (O Presidente Lula disse:) "Quem não quiser ser preso neste pais é só andar correto". Mas na realidade, essa afirmação tem outros valores. Prisão neste país existe só para os pobres. Porém, quando se tratar prender os peixes graudos a nossa justiça de modo geral é: "Cega, surda e muda". A corrupção e o nepotismo são assustadores é só analisar os processos acumalados nos juizados Estaduais e Federais e na maiorias deles, sempre estão como coatores e altores os nossos lideres politicos. Pergunto quantos estão presos até o presente momento. Aqui em Alagoas os deputados Estaduais desviaram (roubaram)milhoes dos cofres públicos dinheiro da nação brasileira, porém, quantos estão presos. Alias, O Ministro Gilma queria por força da lei reempolçar os Deputados envolvidos nesse escândalo apurado pela policia federal. Sem falar em outros fatos criminoso existente em nosso País.

=====

Opa Luizinho,

Infelizmente neste País, ainda prospera estas iniquidades. Mas já foi pior, estamos caminhando, ainda que a passos lentos, para um País descente, de gente honrada e trabalhadora, com você, eu, milhares de trabalhadores e empresários e nosso ilustre Ministro Joaquim Barbosa.

abraços
Comentário de: Beto
24-04-09 @ 13:26:47

Esse sim o presidente Obama diria: Esse é o cara !!! Com todo respeito Sr. Ministro, parabéns pela sua colocação diante desses corruptos que se instalam em nossas instituições. Deus o abenções.

=====

Opa Beto,

Assino em baixo, este sim é O Cara!

abs
Comentário de: Prof. Sergio.Jr
25-04-09 @ 20:28:05

Não consigo me solidarizar com alguém que afirma que o assunto não foi "devidamente discutido" sendo que ele mesmo estava ausenta durante a discussão da matéria.

Tento trazer o caso para minhas salas de aula: se um aluno falta (qualquer que seja o motivo: doença, trabalho ou vadiagem), é obrigação dele ir atrás do que foi tratado, não minha em ir atrás dele. Chamo a isso de irresponsabilidade, não de mérito.

Acho que o ministro Joaquim foi irresponsável em não se inteirar do assunto e ainda mais em expor isso como se o outro fosse responsável pelas irresponsabilidades dele.

====

Olá Prof. Sérgio Jr.

Então, pelo seu argumento, se um aluno faltar, por licença médica, e perguntar sobre um assunto que fora discutido na aula que ele faltou ele foi irresponsável?

Então quando alguém sai de licença médico passa, automaticamente, pela sua lógica, a ser irresponsável?

Ainda que o Excelentíssimo Ministro, tivesse faltado por outro motivo, é papel de um colegiado esgotar todas as dúvidas para deferir algo. É do ritual de qualquer julgamento! Até um estagiário de direito sabe disto!

Obviamente todos tem o direito legítimo de terem as suas opiniões! Eu considero que ele simplesmente falou aquilo que estava engasgado na garganta vários brasileiros de bem.

Só pra constar, o Ministro Gilmar Mendes tem atividades emnpresariais que não coadunam com a atividade de julgar determinados causas, e ele é patrão daqueles que assinaram nota de apoio ao mesmo, o que é, no mínimo um conflito de interesses! Vide aqui:

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/leandro-fortes-o-empresario-gilmar/

ou aqui:
http://www.idelberavelar.com/archives/2009/04/o_empresario_gilmar_mendes_por_leandro_fortes.php

abração pra ti
Comentário de: Prof. Sergio.Jr
26-04-09 @ 13:31:55

Caro, não culpo a doença pela falta de um aluno. Isso acontece. O que disse (e esperava que entendesse) é que não posso sacrificar os demais pela ausencia de um, assim como não posso repetir uma aula por causa de um ausente. Se ele se ausenta (e, como aluno, entendo que era essa a minha obrigação), ele deve ir atrás do conteúdo que foi aplicado e não chegar no dia da prova e dizer ao professor que o assunto não foi "devidamente discutido".

Ele pode procurar os colegas, o site da faculdade com as aulas ministradas e até mesmo o professor (creio que meus alunos não tem o que se queixar quanto a resolução de dúvidas, pois o faço até às madrugadas), mas como professor entendo meu papel também como disciplinador de algumas atividades e um aluno que falte não pode dizer que uma nota baixa nos exames seja culpa minha. Responsabilidade é parte da formação do cidadão.

Bem, eu tratei de um ponto (o ministro Barbosa) e fui respondido com outro (o ministro Mendes, que não me recordo de ter atacado ou defendido). Dessa feita, volto ao assunto (Barbosa): a tal "voz das ruas", por mais sedutora que seja (e quem foi aplaudido pela tal da "mídia" foi este ministro, não aquele) não necessariamente corresponde à letra da lei. Quando a Constituição brasileira permite que um acusado peça um HC, ela vale para todos: banqueiros corruptos, políticos safados e ladrões de carteira. Se esse direito é por vezes deixado de lado ao ladrão de carteira por incompetência de seus advogados, não deve ser nivelado por baixo no caso do banqueiro corrupto. Não é desrespeitando direitos (como parece defender o ministro Barbosa) que se fará justiça no país. O caminho é exatamente o contrário: é respeitando os direitos de todos! Branco, negro, amarelo, verde ou cor-de-rosa, o direito deve valer a todos.

Assim como compostura em um cargo como ministro do Supremo...

==========

Olá Prof. Sérgio Jr.

É que acho que a comparação da falta de uma aluno a aula com a falta de um Juiz, é pouco adequada. A discussão do mérito de uma questão que vai ser deliberada é diferente de prova! É obrigação de quem está deliberando esclarecer todas as dúvidas das partes que irão votar, mas não é obrigação de um professor tirar dúvidas dos alunos no dia da avaliação!

Sobre os dados do Ministro Gilson Mendes achei oportuno citar para que possamos contextualizar os fatos!

É sempre dentro do contexto real, que a análise tem sentido.

Em tempo, a resposta do Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa, ríspida, foi uma resposta ao tratamento desrespeitoso do Ministro Gilmar Mendes!

E não se trata de uma questão de cor, se trata de, enquanto humano, dar vazão a sentimentos legítimos. Por incrível que possa parecer, Ministros do Supremo não são semi-deuses, são seres humanos!

abração
Comentário de: Rodrigo Cacilhas
28-04-09 @ 10:46:23

Quando fizer essa camisa, me avisa quanto ficou pra eu encomendar uma também.

Também escrevi alguns artigos sobre o assunto:

- http://montegasppa.blogspot.com/2009/04/ministro-joaquim-barbosa.html

- http://montegasppa.blogspot.com/2009/04/retaliacao-contra-representante-do-povo.html

- http://montegasppa.blogspot.com/2009/04/devotos-de-sao-pinoquio.html

- http://montegasppa.blogspot.com/2009/04/stf-para-marcianos.html

[]'s
Cacilhas, La Batalema
Comentário de: Tiago Celestino
29-04-09 @ 14:28:16

Com certeza o Joaquim Barbosa é o heroi de todos os brasileiros, cansado com a me... da corrupção dentro desse judiciário de me.. que é o brasileiro.

=====

Opa Tiago!

Ele e aqueles milhares de anônimos que mantém este Páis funcionando!

abração pra ti
Comentário de: erick matheus vieira
30-04-09 @ 11:37:50

O debate ocorrido no STJ deixa claramente que o Ministro Joaquim Barbosa representa um povo que sofre diante de um Judiciário que é comprometido com o látifúndio, políticos corruptos e o poder bancário. Ver os demais Ministros defendendo Gilmar Mendes deixa evidente que ao invés de evoluir, o retrocesso toma conta da nossa "justiça".
A resposta de Joaquim Barbosa (se observarmos no debate, ele foi provocado por gilmar) deixa apodictico que, foi a síntese do sentimento brasileiro.
Comentário de: Mariana Nascimento
30-04-09 @ 23:14:53

Ministro como Joaquim Barbosa nos mostra que talvez haja saída para nosso país. Ta difícil ser brasileira mais estamos tentando.
Não disse nada mais que a verdade, depois que o ministro Gilmar Mendes assumiu a presidencia do STF, não somente a imagem como as atitudes estão borradas. O ministro que esta claramente ligado ao Dantas, pelo amor de Deus!
Barbosa gritou por todos nós brasileiros que não aguenta mais! E ainda tomou uma advertência...
Como apenas uma aluna do primeiro ano, fico ORGULHOSA por momentos assim! Por saber que no meio dos lobos, tem pelo menos UM que grita por nós.
Comentário de: Brasileiro de Alagoas
01-05-09 @ 00:44:53

Parabéns Ministro Joaquim Barbosa

Voçê é um homem de honra e coragem, tá faltando isto nos Brasileiros. "acorda Brasil", Esse é o cara de verdade.
E Gilmar Mendes é uma Vergonha para o Supremo.
Comentário de: Renata de Mello Céspedes
02-05-09 @ 02:19:26

amei, o Ministro é 10, tudo de Bom. Sou Advogada, sou proletária, sou Brasileira, amo o Brasil, chega de meia verdade, chega de desonestidade, chega de ironia, chega de hipocrisia, chega de IMPUNIDADE, de ilegalidade, chega de mentira. Sou apaixonada por todos aqueles que dizem o pensam, que são sinceros e que arcam com as consequencias de seus atos. Viva o Ministro, que Deus o abençoe, Salve o Brasil, salve a credibilidade......
Comentário de: Andre Ferreira
02-05-09 @ 13:22:06

Ainda bem que existe homem como o Min. Joaquim. Já pensou alguém como o presidente do STJ na presidência da república. Sem estar lá vive tentando governar quase como um ditador.
Comentário de: Andre Ferreira
02-05-09 @ 13:33:04

Opa, opa, acabo de prestar atenção ao comentário do Professor Sérgio Júnior. Talvez ele deva estudar Direito. O fato do Min. Joaquim estar ausente, ainda que injustificadamente, não pode ser comparado à ausência de qualquer estudante. Quando um Juiz de qualquer Corte se ausenta, isto não quer dizer que ele não teve acesso aos autos (processo), pelo contrário, todos eles têm vista do referido feito e, podem ou não, trazer seu voto em separado, inclusive tecer comentário que, por sua vez podem induzir os demais Juízes a mudarem seus votos, ainda que já declarados.

====

Opa André,

Muito legal você dar este esclarecimento técnico. Eu já tinha achado a comparação ruim, agora tenho os argumentos :-)

abração
Comentário de: MARCOS ANTONIO DE AVILA
07-05-09 @ 13:16:10

PARABENS MINISTRO ´´JOAQUIM BARBOSA ´´´PELA: RETIDÃO, PELA DESCENCIA , PELA ORDEM , APOIO TOTAL A SOVA EN GILMAR MENDES.
Comentário de: Marcelo Macedo
10-05-09 @ 04:00:39

O minstro Gilmar Mendes, quis em certo momento, ironizar, ridicularizar o ministro Joaquim Barbosa. Quando Joaquim Barbosa fez alusão ao período do coronelismo, usando o termo, "capangas" do Mato Grosso, o sorriso sarcástico e irônico do Presidente do Supremo, mudou para um tom um tanto quanto amarelado!

Gilmar Mendes é sim uma mácula para o Supremo!

Quanto ao comportamento inadequado, concordo, houve excesso de ambas as partes. O ministro Joquim Barbosa pecou pelo excesso de descontrole!
Dizem que é melhor pecar pelo excesso...
O minstro Gilmar Mendes abusa do uso dessa "máxima"!
Comentário de: Magda
04-11-09 @ 20:23:54

PARABÉNS MINISTRO O SR. É DIGNO,
DECENTE,SERÍAMOS FELIZES SE TODOS FOSSEM IGUAIS AO SENHOR.GOSTARIA DE PERGUNTAR A SUA EXCELÊNCIA.O QUE FAZER ,QUANDO UMA CIDADE POBRE DO INTERIOR, DESVIA TRÊS MILHÕES DE REAIS.JA TENTEI MINISTÉRIO PÚBLICO,MANDEI EMAILS,E NADA ACONTECEU.ESTOU INDIGNADA,NOS AJUDA MINISTRO.ATENCIOSAMENTE.
Comentário de: Marcos Antonio
17-11-09 @ 20:51:39

É com grande tristeza que vejo esse brasileiro, legítimo representante de uma "raça", depois de tanta luta deixar o um dos mais alto escalão da sociedade brasileira.
Senhor Ministro Joaquim Barbosa, reconheço seu cansaço, sua luta desigual dentro de um ambiente que à meu ver, o considera indigno da sua presença, mas que na verdade eles é quem não são dignos de Vossa excelência.
Obrigado por tudo, Deus está com o senhor.
Comentário de: Everton
15-04-10 @ 01:37:02

A muito tempo não sentia tanto orgulho de um brasileiro. Só quero colocar um observação com relação ao comentário do MARCOS ANTONIO: O Ministro Joaquim não é o representante de uma raça com ou sem aspas, mas sim de um povo de uma nação, cuja maioria carrega consigo o desejo de ser tratado de maneira igualitária. Pois se assim fosse estaria eu excluindo. Posto que se perguntasse-me sobre minha raça;.... acho que não classificaram...pertenço a todas e a nenhuma.
Comentário de: Prof. Sergio.Jr
11-08-10 @ 20:49:01

E pensar que há mais de um ano defendi posição aqui e fui criticado.

Gostaria de saber dos colegas o que acham desse "valoroso" brasileiro, que não trabalha há 9 meses e só sai pra se divertir.

====

Olá Prof. Sergio Jr.

Você não foi criticado! Apenas fiz ponderações ás suas opiniões! Faz parte do debate democrático a discussão qualificada dde ideias!

Qual o demérito em alguém estar em licença sabática ou de saúde?

abraços
Comentário de: patricia novais
27-09-10 @ 18:16:56

O ministro Joaquim Barbosa me dá alento ao coração e esperança no Brasil!Me senti muito orgulhosa de seu novo heroismo e de alguns colegas que foram a favor do ficha limpa JÁ.A sociedade clama por honestidade,integridade,honra,brio,perseverança,decoro,respeito e muitas outras já esquecidas nas instancias púplicas.O STF tem que tomar cuidado em se colocar a favor do BEM E NÃO do PODER.Não sei se aqui era o lugar de expressar estas idéias mas estava precisando desabafar e mostrar meu apoio a este grande HOMEM!
Comentário de: Nelsom
19-01-11 @ 09:40:32

Acho o geto do Ministro muito bom, mas palavras o ventoo leva, ele deveria dar exemplo, de trabalho e dedicação, em seu gabinete existe mais de 13 mil processos para ser despachado, e ele se diz de licença, mas foi visto em um bar bebendo com amigos!!!!
vejam o site da Transparencia Brasil http://www.transparencia.org.br/
e muitos outros como: Bom dia Rio Grande - (http://www.bomdiariogrande.com/editorias/politica/treze-mil-processos-aguardam-julgamento-no-gabinete-de-joaquim-barbosa/ ) consultor juridico (http://www.conjur.com.br/2010-ago-10/nada-me-choca-cezar-peluso-joaquim-barbosa ) OAB Conselho Federal (http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=20273) é isso ai vamos viver a realidade presente.
Comentário de: Nelsom
19-01-11 @ 09:45:38

Acho o geto do Ministro muito bom, mas palavras o vento leva, ele deveria dar exemplo, de trabalho e dedicação, em seu gabinete existe mais de 13 mil processos para ser despachado, e ele se diz de licença, mas foi visto em um bar bebendo com amigos!!!!
vejam o site da Transparencia Brasil http://www.transparencia.org.br/
e muitos outros como: Bom dia Rio Grande - (http://www.bomdiariogrande.com/editorias/politica/treze-mil-processos-aguardam-julgamento-no-gabinete-de-joaquim-barbosa/ ) consultor juridico (http://www.conjur.com.br/2010-ago-10/nada-me-choca-cezar-peluso-joaquim-barbosa ) OAB Conselho Federal (http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=20273) é isso ai vamos viver a realidade presente.
Comentário de: Valmir Nunes
06-06-11 @ 21:53:09

Parabéns Ministro, assim a credibilidade e a segurança jurídica ficam mais cristalinas.
Comentário de: ROBERTO
21-11-11 @ 00:31:12

Nós, empregados públicos, de empresas públicas e de sociedades de economia mista prestadoras de serviço público temos que lutar pra que a decisão do RE 589998, de repercussão geral, alcance a todos nós e não apenas os funcionários dos correios. Os grandes doutrinadores baluartes do Direito Administrativo já se posicionam nesse sentido há um bom tempo. Para tanto, defendem ser esse o melhor entendimento na medida em que se deve respeitar o conjunto de princípios administrativos inafastáveis, tais como o da moralidade administrativa, da boa-fé, do interesse público, da razoabilidade, da impessoalidade, da ampla defesa, do contraditório, do devido processo legal, da motivação dos atos administrativos, dentre tantos outros. Devemos inaugurar uma nova era na Administração Pública. Urgem os novos tempos. Demissões imotivadas no seio público são, na verdade, demissões arbitrárias travestidas de legítimas e decorrente de inegável assédio moral promovido, geralmente, por ocupantes de cargos de chefia que sequer pertencem ao quadro público como concursados, e sim como politicamente nomeados, mas que sentem um certo prazer em perpetrar seus abusos de poder quando são contrariados ou quando não se vêem atendidos em seus “favores” pedidos aos inferiores.
A única demissão que se justifica, na Administração Pública, é a demissão por justa causa, mediante processo administrativo em que seja assegurada a ampla defesa e o contraditório.
Fora isso, tem-se um ato perverso, covarde e antijurídico.
Acho que as centrais sindicais não estão dando a atenção necessária para a janela de oportunidade que se abre no STF com o atual debate da questão, o que pode resultar no reconhecimento dessa proteção apenas aos funcionários dos correios, alienando os demais funcionários públicos prestadores de valiosos serviços públicos, vitimados e assediados moralmente em seu dia-a-dia de trabalho, tendo que se subordinarem aos desmandos hierárquicos, ainda que ilegais, para preservarem seus empregos e o sustento de suas famílias.
Por isso, Ilustre Ministro Joaquim Barbosa, peço venia para pedir voto favorável no RE 589998, bem como a defesa da tese da demissão mediante apenas justa causa com direito à ampla defesa a ao contraditório para funcionários públicos de estatais prestadoras de serviço público. Deixo, ainda, minhas sinceras estimas e meu reconhecimento de que Vossa Excelência demonstra ser o Ministro de hombridade, justo e sensível às causas sociais, mormente quando se trata da defesa daqueles mais fracos contra os detentores de poder, seja em uma relação jurídica, seja numa relação de emprego, seja em qualquer outro aspecto da vida em sociedade.