Fui plagiado, o que faço agora?

"Todo ecossistema tem seus parasitas..."
Cory Doctorow

OBS: Eu iniciei a escrita deste texto no dia 10/09/2008. Mas fiquei esperando o desenrolar de um procedimento para ilustrar o tema com um estudo de caso! Por isso só agora estou publicando o mesmo! O tema não é inédito, abordagens bem completas sobre o tema podem ser vistas aqui (blosque.com), aqui (Digitalpaperweb.com.br) e etc.

Introdução Rápida

Não tem jeito, está na rede (ou mesmo fora dela), mais cedo ou mais tarde você será plagiado! E depois da raiva (legítima), do "piti" básico que se costuma fazer, você pode (ou não) desejar fazer alguma coisa mais efetiva contra o plágio.

Abaixo eu coloco um roteiro mais ou menos didático para você poupar o seu tempo e automatizar os procedimentos. É copiar e colar (dá uma editada onde for o caso) e vida que segue, até a próxima vez :-)

Sim, é pra você copiar, remixar e usar!

[Aviso]
Sim, eu sou contra o plágio, assim como toda violação dos direitos autorais. Sou, também, contra a atual Lei de Direitos Autorais brasileira e acho o copyright um modelo inadequado para a Era da Informação, mas isto é outra história (uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa!) e não vem ao caso agora!, Você foi avisado!
[/Aviso]

O Roteiro

O roteiro é apenas uma descrição mais detalhada e pragmática desta sugestão que rolou na lista de discussão blogosfera, dada pelo Jânio Sarmento.

Primeiro Passo, 90%* dos casos se resolvem aqui!

* Não fiz uma pesquisa, 90% é só uma metáfora!

Entre em contato com o autor do plágio, educadamente, e peça a retirada do texto completo por violar a Lei 9610 (dos Direitos Autorais) ou por violar a sua licença particular de distribuição! Ou então peça que ele ajuste o texto às exigências de sua licença de distribuição!

Abaixo uma sugestão de texto:

Caro Fulano!

Não pude deixar de perceber que o seu texto (apontador/link para o texto) é uma cópia não autorizada deste texto aqui (apontador /link para o seu texto original), cujo detentor do direito de uso sou eu.

Isto inflinge a minha licença particular (que pode ser lida aqui(apontador/link para a sua licença) e a Lei de Direitos Autorais (apontador/link para uma cópia da Lei)!

Para que este evento não passe de um descuido da sua parte e para resolvermos tudo de modo rápido e tranquilo peço-lhe:
1 - Retirada Imediata do conteúdo plagiado.
2 - (Só pra quem licencia sob Creative Commons!) Peço-lhe que adeque o seu texto ao que estipula minha licença, isto é: Identificar o texto e autor original (com apontador/link para o mesmo); Adequar a licença do seu texto a minha exigência de condição de uso, descrita na Creative Commons, se for o caso; Retirar deste texto toda forma de monetização, como estipula a minha licença como condição de uso, se for o caso!

Você tem X dias para tomar as providências cabíveis. Não irei entrar em contato novamente com você sobre este assunto! Caso a violação persista, as medidas legais e oportunas serão tomadas! Você foi avisado!

Esta gentileza de contactá-lo, só ocorreu por ser esta a primeira ocorrência de plágio! Em caso de reincidência, ou que eu apure que você já é reincidente, digamos que, sua vida ficará um tanto mais complicada que o normal.

Abraços,

PS: Uma cópia deste texto foi enviada para o seu fornecedor de infra-estrutura (servidor, host, serviço, etc...)

Data,

Detentor dos Direitos de Uso do Conteúdo

Segundo passo, o mal-intencionado ignorou o seu contato amigável, Contate o Fornecedor da Infra-estrutura

O seu plagiador é do tipo distraído ou se fez de morto? Vamos para o plano B!

Entre em contato com o fornecedor de infra-estrutura do seu plagiador: serviço de hospedagem, Portal, Serviço de monetização utilizado, etc e reporte com o máximo de detalhes (data, endereços, medidas já tomadas, etc) e exija que as medidas cabíveis sejam tomadas com a máxima urgência!

Lembre-lhes que, respingos de uma ação legal, após a comunicação do crime ao fornecedor da infra-estrura, poderão ocorrer! E você não gostaria de ver isto acontecer, pois você é um cara bem legal!

Para plagiadores que usam o blogger as instruções de como proceder estão aqui!

Para plagiadores que usam o wordpress as instruções de como proceder estão aqui!

Para plagiadores que usam o Adsense as instruções de como proceder estão aqui.

Para outros serviços, você deverá procurar como proceder, desculpe eu não sou o google :-(

Terceiro passo, Você está lidando com um gangster!

Se os dois passos anteriores não resolveram o seu problema, avalie se os prejuízos (tangíveis e intangíveis) compensam os custos e aborrecimentos que você terá daqui por diante!

Acha que vale a pena? Então contrate um bom advogado (preferecialmente com experiência em direito digital) e cobre tudo que o meliante furtou, mais indenização por danos morais, e, se possível, documente todos os procedimentos!

Lance um livro :-) Ou compartilhe o caminho das pedras! Quanto mais visiblidade dermos a ações bem sucedidas contra o plágio (não "pitis infantis e inúteis"), menos plágio tenderão a ocorrer!

Uma Aplicação da Receita

No dia 09/09/2008, o Ten Alexandre Sousa me contactou via e-mail para informar um caso de plágio ao meu conteúdo (Valeu Alexandre!):

Abaixo uma cópia da tela do Plágio:

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Abaixo uma cópia da tela do texto original:

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Abaixo uma cópia do comentário feito no dia 09/09/2008, seguindo o passo 1, descrito acima, numa versão simplificada:

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Opa Vinicius!

Peço a gentileza de você fazer uma das duas medidas abaixo:

1 - Colocar um apontador para o autor (eu) e para op texto original de onde você plagiou, conforme determina a licença do meu blogue!

2 - Apagar o texto que não é de sua autoria, por violar a licença de distribuição do original e configurar crime contra o direito autoral.

Caso nehuma das duas opções seja feita, até amanhã (10/09/2008). Não haverá outro contato com você...

Partirei para o plano B, que lhe será mais hostil.

Forte abraço

Sérgio F. Lima

Abaixo a resposta ao passo 1!

photo credit: skagerak.girl

Imagem com intenção de passar a idéia de silêncio... nenhuma resposta !

O plagiador não respondeu até o prazo final dado (1 dia!) :-(

Seguimos então para o plano B... sim, este é um caso fora da curva :-)

Abaixo o texto enviado para o Google/Blogspot, relatando a violação dos termos de serviço do google (e violação da Creative Commons):

Clique na Imagem para abrí-la maior e em outra página

"No dia 09/09/2008 fui informado por um leitor de meu blogue que um outro blogue (URL Indicada no formulário) estaria plagiando meu texto.

Entrei gentilmente em contato com o blogue via comentários:
http://blogprofessorvinicius.blogspot.com/2008/09/erros-de-alunos.html?showComment=1220997300000#c3309497274665189423

E o mesmo foi ignorado,isto é, nenhuma resposta foi dada e o conteúdo plagiado continua on-line.

O texto original pode ser visto aqui:
http://sergioflima.pro.br/blogs/index.php/sergio-blog/8-erros-comuns-que-os-estudantes-cometem

Gostaria que ou o autor fizesse um apontador/link para o original como exige a minha licença de distribuição ou apague o texto por violar os termos de serviço do google, as leis de direito autoral no Brasil e a Licença de distribuição do meu contéudo.

Obrigados pela atenção"

Resposta do Google

Um dia após o envio da comunicação acima (10/09/2008), recebi no mesmo dia (do Google) a informação de que comunicação de violações de direito autoral não podem ser feitas por e-mail.

Um documento assinado por você deve ser enviado por carta ou por FAX para um endereço/número no EUA.

Após o envio por FAX (meu caso)(19/09/2008) recebi um email do Google informando terem recebido o FAX:

"Hello,

We have received your DMCA complaint regarding
http://blogprofessorvinicius.blogspot.com/2008/09/erros-de-alunos.html
dated 9/18/08. We are currently reviewing the complaint and will contact
you when we have completed processing the request. We appreciate your patience with this process.

Sincerely,
The Blogger Team"

Portanto seja paciente! É razoável que para evitar problemas por comunicações falsas de violação de direitos autorais, a Google faça uma investigação cuidadosa e não apressada!

E finalmente, 6 dias após este e-mail... o google retirou a página do ar!

"
Hello,

In accordance with the DMCA, we have completed processing your
infringement complaint and the content in question no longer appears on the following URL(s):

http://blogprofessorvinicius.blogspot.com/2008/09/erros-de-alunos.html

Please let us know if we can assist you further.

Sincerely,
The Blogger Team
"

[atualização] - Dica do Alexandre de Souza]
"Como saber quem hospeda o site do plagiador? No blog http://www.online-tech-tips.com encontrei esse site que responde para você: http://www.whoishostingthis.com/

[/atualização - Dica do Alexandre de Souza]

[Atualização - Dica do Lucho]
E para saber quem hospeda um site qualquer, eu uso o endereço abaixo:
http://www.ipaddresslocation.org/

[/Atualização - Dica do Lucho]

Bônus

Aqui, a maneira correta de referenciar um texto que você
gostou. Aliás, um exceletente blogue:

http://gustibusgustibus.wordpress.com/

Considerações Finais

Em condições normais de temperatura e pressão eu não passaria do passo 1. Principalmente para um blogue irrelevante como este que plagiou um texto meu! Não vale o esforço! Só o fiz neste caso, para ilustrar este passo-a-passo!.

O produtor de conteúdo deve, antes de tudo, avaliar se o esforço despendido para "vencer" o plagiador não terá se transformado numa vitória de Pirro!

Uma solução mais eficaz seria uma lista centralizada de casos de plágio! Mas isto não é tarefa trivial e ainda falta maturidade a nossa blogosfera (ou nossas blogosferas) para que algo desta envergadura possa ocorrer!

De qualquer modo, está aí minha contribuição para o caminho das pedras contra o plágio!

Do Hardy Heron